Concessão pública

Origem: Desciclopédia, a enciclopédia livre de conteúdo.
Ir para: navegação, pesquisa
Exemplo de gente beneficiada com as concessões públicas.

Concessão pública é quando o Estado deixa de gastar dinheiro em alguma coisa pública para jogar dinheiro a algum empresário inescrupuloso que deseja gerir aquilo e o empresário privatiza o lucro e repassa o prejuízo ao Estado, como é o caso da televisão no Brasil. É um artifício bastante utilizado por governos ruins que não dão conta de cuidar da máquina pública e por isso decide repassar a administração a terceiros, mesmo que acabe perdendo com isso, como foi no Brasil, o caso do desgoverno FHC, Lula e mais ainda no desgoverno Dilma.

Como funciona[editar]

O processo de concessão pública se dá na pura e simples entrega de um bem ou órgão público a um ente privado. Diferentemente da privatização, onde o empresário (ou beneficiário) tem que comprar para poder ter o pleno direito, na concessão o governo escolhe a quem quer dar e faz tudo isso gratuitamente, ou melhor, sem custo ao empresário.

Na teoria, o processo licitatório daria um pouco de credibilidade ao processo, mas até isso deram um jeito de fraudar no país do jeitinho. Então o bem público vai parar nas mãos de colegas, simpatizantes ou parentes de algum político.

Depois de dado de mãos beijadas, as agências reguladoras deveriam fiscalizar, mas isso nunca ocorre no Brasil.

Exemplos de concessões[editar]

Brasil[editar]

e Bandeira do estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro

, BR-040 em Cristalina[1] link={{{3}}} Goiás , Rodovia Régis Bittencourt no trecho entre link={{{3}}} São Paulo

e link={{{3}}} Paraná

, Rodovia Fernão Dias que liga link={{{3}}} São Paulo

a link={{{3}}} Minas Gerais

, entre muitos outros. O governo repassou a iniciativa privada o controle desses trechos e deu liberdade as empresas concessionárias cobrarem o tanto que quisessem de pedágio, já que o do governo está garantido todo ano com a cobrança de licenciamento, IPVAs, multas e outras taxas.

  • Ferrovias:Boa parte da malha imaginária de trens do Brasil pertenciam a América Latina Logística, uma empresa que foi a barracota desmembrada afim de criar um cartel melhor, pois a antiga empresa era dona do país inteiro praticamente, ferrovialmente falando.
  • Telecomunicações: Toda as redes de rádio e televisão brasileira trabalham desse modo, com exceção da Globo, pois é ela quem detém as concessões e decide para quem vai querer doá-las.

Veja também[editar]

Notas de Rodapé

  1. Esse é um dos casos mais engraçados de concessão. A ANTT fez a concessão de uma parte da BR-040 em cristalina que corta a cidade e permitiu que colocassem um pedágio no meio da cidade. Com isso os moradores da região tem que pagar pedágio todo o dia. Cômico.