Constituição Federal Brasileira de 1988

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Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.
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A nossa sátira autorizada, a Wikipédia, tem um artigo sobre: Constituição Brasileira.


Cquote1.png Você quis dizer: Salvo conduto para políticos roubarem à vontade? Cquote2.png
Google sobre Constituição Federal Brasileira de 1988

Cquote1.png A própria merda! Cquote2.png
Cidadão brasileiro corrigindo sugestão acima sobre Constituição Federal Brasileira de 1988

Cquote1.png Desculpe, não trabalho com publicações periódicas. Cquote2.png
Dono de livraria sobre a constituição do Brasil

Cquote1.png AI, AI, AI, fudeu. Cquote2.png
qualquer civil brasileiro após o AI-5

Cquote1.png Ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Cquote2.png
Renato Russo, falando uma baita verdade sobre a Constituição.

A Constituição da Ditadura Democrática do Brasil vigente foi outorgada no dia 5 de Outubro de 1988.
A Constituição Federal.
Ela institui que o Brasil é uma República Ditatorial Democrática, constituída por 28 Estados pseudo-federados e o Distrito Federal. Atualmente, a única função da constituição é pra servir de material de prova pra 125.615.641.865.189.169.156 desocupados concurseiros no Brasil. Além disso, a Constituição de 1988 também é um bom livro de contos e piadas à nível Ary Toledo, podendo servir como rolo de papel higiênico na casa dos congressistas e burocratas da nação.

Contexto[editar]

Com o fim da Ditadura Militar a sociedade brasileira pressionava o governo pela elaboração de uma nova constituição para o Brasil, já que a legislação do findo regime estava costurada em inúmeros Atos Institucionais (que não passam de emendas feitas à força pelo governo e que tornam certas práticas 'constitucionais'). O principal objetivo da nova Carta, então, seria reunir os diversos AI's em um só documento, de maneira que os deveres e direitos dos cidadãos estivessem mais organizados.

Além disso, já estava para fazer vinte anos de aniversário a última vez que o Brasil ganhou uma Copa do Mundo e era inegável a necessidade urgente de criar mecanismos legais que deixassem claro a importância do futebol para o capitalismo brasileiro a nação brasileira. A nova constituição deveria garantir a supremacia da bola, o que seria um avanço importantíssimo em termos de patrocinamento democracia.

A Constituinte[editar]

De fato, não poderíamos esperar algo bom deste político filho da puta.

Ulisses Guimarães e Fafá de Belém, após uma noite de amor, resolveram instaurar uma Assembléia Nacional Prostituinte, onde antes era uma sala de tortura inquérito do DOI-CODI. Os deputados e senadores começaram a coçar trabalhar em uma nova constituição para o Brasil.

Reunidos na assembleia geral, os nossos constituintes formularam as bases da nossa nação, colocando como objetivo principal de nosso país a conquista (atualmente) do hexacampeonato de futebol. E em segundo lugar vindo a industrialização em larga escala de jogadores de futebol para os burgueses do primeiro mundo (Europa e América do Norte).

Após ser concebida idealizada por pessoas ilustres, como Lula, Juruna, Elba Ramalho, Fafá de Belém e Ulisses Guimarães, o primeiro exemplar da nossa constituição foi enviado para o gênio da atualidade, 0, para ser revisado gramaticamente de acordo com as Condições Normais de Temperatura e Pressão da época.

Dois anos depois recebeu o espírito do Dr. Chapatin, tornando-se o primeiro livro demoníaco de todos os tempos (o segundo foi Doce Veneno do Escorpião, da imortal e ilustre autora Bruna Surfistinha).

Conteúdo[editar]

A grande inovação da nova Constituição foi trazer diversos temas diferentes, atendendo a antigas reivindicações de professores de Direito Constitucional que não tinham o que ensinar. Continuam sem ter o que ensinar, mas ao menos podem ficar enrolando pelo menos por um ano.

Logo no início, vemos que os três poderes (Econômico, Político e Paralelo) são independentes e harmônicos entre si. Um sistema de freios e contrapesos permite que os três poderes ferrem o brasileiro de forma duradoura, constante e crescente. O Brasil também terá como prioridade, em suas relações internacionais, a integração regional, de forma que faz parte da política externa levar um belo de um nabo da Bolívia e ainda pedir mais.

Classificação das leis[editar]

Os direitos previstos na Constituição podem ser classificados em três grupos: privilégios de bandidos, contos de fadas e engana-trouxa. No primeiro grupo encontramos todas as normas que permitiram aos mensaleiros, sanguessugas, etc. se darem bem. Basicamente, são regras que dizem: autoridades são especiais e se cometerem algum erro, quem paga é o brasileiro comum. No segundo grupo, dos contos de fadas, temos todos aqueles direitos lindos e maravilhosos que nunca se tornarão realidade. Observem bem os arts. 6º e 7º, que são ótimos exemplos, principalmente aquele sobre o salário mínimo."Datavenia", fala sério. Se você é jovem ou acredita em Papai Noel, talvez considere essa classificação ofensiva. Por fim, os direitos do grupo engana-trouxa são todos aqueles criados para dar a impressão que o Estado realmente liga a mínima para o povo. Alguém aí ainda acredita em Previdência e naquele papo de educação para todos e proteção das crianças?!?

Outra classificação é: normas políticas, econômicas e sociais. As políticas criam um complexo sistema estatal cuja finalidade precípua é ferrar todo mundo. As econômicas permitem que grandes empresas controlem mercado e, claro, ferrem todo mundo. Finalmente, as sociais são aquelas que os ricos não precisam e às quais os pobres não têm acesso, evidentemente se ferrando.

Ainda, em seu art. 5º, essa norma assegura direitos e garantias fundamentais de bandidos contumazes e corruptos através dos institutos do habeas corpus(que só serve para tirar criminosos perigosos da cadeia) e da presunção de inocência, mesmo que o meliante tenha sido condenado mais de um milhão de vezes.

Em seu art. 37, prevê princípios que os administradores do dinheiro público devem seguir, tal qual o princípio da moralidade(sic), apenas para tranquilizar os cidadãos enquanto estes tem o seu dinheiro roubado pelos mesmos administradores.

Uma regra importante é que a Constituição prevalece sobre qualquer lei. Dessa forma, se o art. 597 da Constituição determina que "é dever de todo brasileiro se ferrar o ano todo" e o art. 5440 do Código Civil prevê "o brasileiro só se ferra entre janeiro e novembro, tirando férias em dezembro", o primeiro artigo deve ser seguido e o segundo ignorado. Por fim, digno de nota é o art. 930 da Constituição, que determina que se o Presidente da República nada sabia sobre imensos esquemas de corrupção praticados por seus capangas, digo, aliados mais próximos, está tudo bem e nada de mal acontece com ele, tadinho.

Cabe ressaltar que, mesmo a Constituição sendo bonitinha e bem escrita, segue prevalecendo no país o direito consuetudinário, ou seja, aquele que advém dos costumes (ou da falta dos mesmos) de determinada sociedade. Tal afirmativa justifica-se pelo fato de que no Brasil é costume desobedecer a Lei, seja esta qual for.

Hoje, a Constituição faz vítimas diariamente, arrancando-lhes seus pelos íntimos junto a seu fiel escudeiro, Zoboomafoo.

Código Eleitoral[editar]

Sim, este é o conjunto de leis sobre a Puta Abundância de Sacanagem que ocorre de 2 em 2 anos. Eu aqui que escrevi isto faço aniversário em Outubro, então a eleição é um presente de grego para mim.

Segundo esta leis, o candidato pode gastar milhares de milhões de reais em barras de ouro que valem mais que dinheiro, cometer todos os tipos de corrupção, sendo que o anterior pode cometer o ano inteiro, igual sempre... agradar enganar a população os otários o máximo possível.

Ver Também[editar]