Direito tributário

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Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.
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Para os neo-ateus que preferem acreditar em mentiras, os supostos experts da Wikipédia têm um artigo sobre: Direito tributário.

Direito Tributário é um ramo do Direito Público que se destina a foder reivindicar os direitos do Estado de extorquir os cidadãos e enriquecer políticos usando seu Poder de Império, e por conta disso se confunde em muitos casos com o Direito Penal.

Princípios tributários[editar]

Legislação tributária do Brasil.
Ilustração do princípio do não confisco.

Princípios são regras gerais produzidas pela doutrina e jurisprudência para ferrar o cidadão.

Princípio da legalidade[editar]

Significa que o Fisco deve sempre seguir a lei para extorquir. Quando não consegue, basta aplicar alguma interpretação de outro princípio sempre que for favorável ao Fisco.

Princípio da não surpresa[editar]

Isso significa que qualquer lei que cria ou aumenta um imposto só será válida depois de algum tempo de publicada a lei, então fatos que aconteceram antes da lei não podem ser considerados como fato gerador do imposto, o que significa que, em tese, o contribuinte terá tempo suficiente para reservar dinheiro o bastante para pagar mais imposto. Por exemplo, se uma lei aumenta a alíquota do imposto de renda é publicada em 31/12/X0, isso significa que a alíquota só será válida para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/X1... só que não. Por uma manobra legal, a lei do imposto de renda define que todos os fatos geradores ocorridos em X0 para efeito de declaração e recolhimento ocorrem na verdade em 01/01/X1. Surpresa! Você vai ter que recolher o imposto pela alíquota maior. Que belo presente de Natal atrasado você recebeu da Receita Federal!

Princípio da não simplicidade[editar]

Trata-se de um princípio que faz com que sejam criadas mais de 8 mil elevado a mais de 8 mil regras que ninguém consegue lembrar, o que gera muitas dúvidas entre contribuintes e o próprio Fisco. É simbolizado pelo lema Para quê simplificar se nós podemos complicar. Trabalhada geralmente em conjunto com o princípio do In dubio pro Fiscum.

Princípio do In dubio pro Fiscum[editar]

Sempre que houver alguma divergência de interpretação entre Fisco e contribuinte de determinada norma tributária, interpreta-se sempre em favor do Fisco. Afinal se isso não ocorrer, como é que os políticos vão encher os próprios bolsos, cuecas, etc?

Tributo[editar]

É chamado popularmente de imposto, é como se fosse um dízimo, mas na visão do Capeta. É chamado de tributo, pois se trata de uma homenagem que você, otário contribuinte, presta a ele, doando-lhe generosamente dinheiro.

Obrigações tributárias[editar]

O Direito Tributário ainda tem as obrigações tributárias, cujos elementos são o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa.

  • Sujeito ativo - É o Paulão
  • Sujeito passivo - É você.
  • Objeto - É a submissão do sujeito passivo diante so sujeito ativo (ajoelhou, vai ter que rezar), é dividida em:
    • Obrigação principal, ou obrigação de dar - É quando a jiromba vai para o cu do contribuinte.
    • Obrigação com acessórios ou obrigação de fazer - Quando o contribuinte utiliza um vibrador.
  • Causa - São as preliminares e o xaveco.

Domicílio tributário[editar]

É o local de cumprimento de deveres do sujeito passivo, pode ser no seu quarto, num motel, na moita, na praia, etc. o auditor pode recusar a eleição do domicílio, quando dificulte a penetração.

Impostos[editar]

Impostos municipais[editar]

  • IPTU - É o imposto pago por aqueles que não financiam campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores.
  • ISS - É o imposto pago pelos pequenos prestadores de serviço para compensarem a isenção que é concedida as grandes multinacionais instaladas na cidade.
  • ITBI - É o imposto bem malandro, você só se lembra que existe quando vai comprar uma casa e vê que tem pagar uma fortuna para ter o direito de pagar o IPTU.

Impostos estaduais[editar]

  • ICMS - É semelhante ao ISS, só que na esfera estadual, detalhe que esse imposto também é cobrado pela venda de produtos usados.
  • IPVA - Imposto pago por aqueles que não roubam carros.
  • ITCMD - Imposto criado para que ninguém tente matar os pais para ficar com a herança, também serve para tributar doações, isso mesmo, DOAÇÕES! Nunca dê dinheiro para um mendigo na frente de um fiscal da Sefaz. Detalhe: Doações para igrejas não são tributadas, por causa do coitadismo da imunidade tributária.

Impostos federais[editar]

  • ITR - Imposto pago por pequenos produtores rurais e por quem não explora madeira ilegal na amazônia, também deve ser cobrado de quem planta maconha (pecunia non olet, OK?)
  • IOF - Imposto pago por aqueles que não transferem dinheiro na cueca para paraísos fiscais.
  • II - Imposto pago por quem vem dos Estados Unidos com 20 iPhones no bolso.
  • IE - Imposto pago por quem vende os lixos que ninguém compra por aqui.
  • IPI - Imposto pago por quem não é dono de montadora de automóvel ou não fabrica materiais de construção.
  • IR - Imposto mais odiado do mundo, pago por aqueles que ainda estão vivos.

Contribuinte[editar]

O que o Fisco vê a cada nascimento.
Resposta do Fisco a um pedido seu de remissão de dívida.

O contribuinte é conhecido como sujeito passivo, ou seja, é aquele que é fodido pelo Capeta. Mas quem pode ser considerado contribuinte? Em muitos ramos do Direito, como no Civil ou no Penal, há a regra de que a capacidade júridica de as pessoas serem fodidas responsabilizadas se inicia aos 16, 18 ou 21 anos de idade, dependendo do lugar e das leis, mas no Direito Tributário não há nenhuma dessas boiolices. A regra aqui é respirou, dançou, e é por isso que os bebês choram ao nascer. Ou seja, se nasceu vivo, o Capeta não tem nenhuma dó e vai te acompanhar até depois de você se tornar um de cujus (lembre-se que o Capeta não tem medo de entrar no Inferno).

Ver também[editar]