Habeas corpus

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HÆC ARTICVLVS ROMANVM EST. LATIM LOQVÆBITVR. NON INTERLEGIT? HVMORIS PRIVATVS NON EST. MVITISSIMVS ENGRAÇATVS! SED ROLA MEAM VADE MAMARE! VADE FŒDERE CVM PORRIBVS NOSTRVM.

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Cquote1.png Você quis dizer: Habeas copus? Cquote2.png
Google sobre Habeas corpus
Cquote1.png Pilantragem é. Cquote2.png
Mestre Yoda sobre Habeas Corpus
Cquote1.png Eu não fei de nada. Cquote2.png
Presidente Lula sobre Habeas Corpus
Cquote1.png Comigo isso não funciona. No que depender de mim, eu enrabo mesmo. Cquote2.png
Chuck Norris sobre Habeas Corpus
Cquote1.png Hoje é dia de festa! Acabei de me outorgar um habeas copus. Cquote2.png
Adevogado sobre o significado de habeas corpus
Cquote1.png Pode o H.C., como é mais conhecido, ser impetrado em folha de papel higiênico, com assinatura de pessoa semi-analfabeta, ou que não possua instrução para impetrar qualquer outro tipo de procedimento. Cquote2.png
Wikipédia sobre Habeas Corpus

Habeas corpus, etimologicamente, significa em latino "Me diga o que tens dentro do teu corpo". A expressão completa é habeas corpus ad introdutori orificiuns recipienti, que significa "Me diga o que tens dentro do teu corpo antes que eu introduza no seu fiofó o meu pirulito". É uma garantia outorgada em favor de quem sofre ou está na iminência de sofrer uma introdução agressiva ou prazeirosa no brioco, seja por vontade própria ou por coação, ameaça ou violência de constrangimento na sua liberdade de dar o que é seu ou por ilegalidade ou abuso de poder da autoridade legítima, tipo namorado, amante, marido ou tarado do pau grande. Além disso, atualmente serve como instrumento de controle de produção de papel higiênico da sociedade moderna.

Origem[editar]

Sua origem remonta ao Império Romano, quando elegeram Calígula para presidente de Roma, precisamente em 25 AD e 55 AD, logo após a Revolta das Dietas Já! Calígula, nascido com o nome de Gayus Kaesar Germaniacus, era mestre em liberar os roscóviks para a alta sociedade política romana. Começou sua vida oferecendo, mas com o passar dos anos, optou também em apreciar os furicus dos senadores, dos deputados, dos vereadores e das serviçais gostosas que serviam café. Pergaminhos encontrados numa nave espacial marciana marciana, que remotam este passado, perscutiram que o Habeas Corpus foi impetrado justamente por conta do sujinho de fezes que se depositou na língua e na ponta do pau do governante ao furnicar com Brutus, seu assessor para assuntos diversos. A célebre frase "até tu, Brutus" foi o estopim da revolução das leis romanas que tratam das relações entre romanos e estrangeiros. Enojado com aquilo, de achar uma casquinha de feijão em Brutus, Calígula bateu o pé e impôs aos nobres, plebeus, extraterrestres com mais dois cús e todos os animais que, antes de qualquer sacanagem, limpe direitinho o brioco antes da furnicação.

Gayus Kaesar Germaníacus - o Presidente Romano Calígula, que passou de Emo para governador absolutista comedor e emo.

Calíngula, que antes de mandar tinha o hábito porco de atolar a língua no treco, criou a Medida Provisória XXIV e enviou ao Congresso Romano para aprovação. Para virar lei, o Habeas Corpus necessitava de mais de noventa e oito por cento dos votos dos senadores, que foram categoricamente contra o Presidente Romano. Deveramente decepcionado, Calígula então entrou na Esplanada montado num cavalo branco com arreios rosa e fez um discurso de mais de 376 horas, quebrando o então record de encheção de saco em discurso político do seu compatriota, Hugo Chavez, presidente homérico da nação idealista nepotista parlamentarista e sacanealista da Venezuela. Os senadores, impassíveis, mantiveram o veto até que Calígula ameaçou cortar as verbas para trajes sumários de banho quente dos nobres políticos.

O "habeas corpus" como lei nos dias de hoje e de ontem e antes de ontem...[editar]

O habeas corpus pode ser liberatório, quando, como o próprio nome mesmo diz, tudo é liberado. O cedente grita em voz alta que tá tudo limpo e a partir daí, tudo tá valendo. Tem por escopo evitar o contrangimento ilegal do parceiro, que recebe um cheque sem querer, ou preventivo, quando tem por fim proteger o indivíduo contra constrangimento ilegal que esteja na iminência de sofrer. É a chamada dor de barriga explosiva por indução de objetos análogos ou reais, que nos remete ao parágrafo 5.467 da Lei do Habeas Corpus: "aquele que, por motivo de força maior ou caso fortúito, vier a sofrer de intensa e explosiva dor de barriga no momento do ato carnal, será agraciado com o indulto de 456 chicotadas no lombo, se for réu primário, e terá a pena aumentada em 1/3 se praticado contra presidentes, de senadores, dirigentes de time de futebol e atores de filmes pornôs".

Pode o H.C., como é mais conhecido, ser impetrado com o grito, murmuro, sinais, podendo o agente ser pessoa semi-analfabeta, muda, maneta ou perneta, ou que não possua instrução para alertar o adentrante que o caminho tá limpo - no sentido estrito senso e lato senso. Espera-se, nele, que logo após a interposição do mesmo, seja a satisfação seja prontamente atendida, fazendo com que a pessoa que está sendo agraciada com o privilégio do H.C. tenha total condição de guardar seu pirulito de volta à toga,à calça, ao vestido ou similar sem limpá-la antes em pergaminhos, papel A4, lixa ou outros tipos de materiais que possa utilizar.

Sendo a garantia de um brioquinho limpo ser de suma importância e garantido em nossos Tribunais e Constituição, os tribunais que analisam os procedimentos tem o maior rigor e agilidade para julgar casos que chegam à suas mãos, justamente para que nenhum toba sujo - ou, como no caso de Calígula, com casquinha de feijão - seja novamente posto em liberdade sem as devidas chibatadas, caso que seria absolutamente ilegal na sociedade, tanto na Romana quanto na nossa atual.

A parte que se vale da ação de habeas corpus não é somente a que está sendo vítima de iminente cheque, via de regra, e sim um terceiro que o faz de próprio punho, vocalizando insistentemente ou só uma vez a sua negação em receber material diverso ao descrito em lei. Numa suruba, por exemplo, a terceira pessoa que ainda não entrou na vara pode impetrar um H.C. como forma de se precaver de que o devido processo legal seja instruído. Temos, assim, que a ação de habeas corpus é de natureza informal, pois qualquer pessoa pode fazê-la, até mesmo um voyeur ou um transeunte que venha presenciar uma conjunção carnal dentro de um automóvel, por exemplo. Sendo de natureza informal, não é necessário que se apresente procuração da vítima para ter ajuizamento imediato, podendo o terceiro ir à uma delegacia e registrar o ocorrido, relatando, inclusive, todos os fatos visto à autoridade policial, que tem o dever legal, moral e constitucional, de abrir um inquérito.

A tentativa de não pronunciar o Habeas Corpus também é punida com detenção de 252 chibatadas e 365 ml de álcool nas feridas.

Ver também[editar]