Lei Maria da Penha
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Experimente também: Lei Tieta do Agreste
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Se você me der uma palmada, eu te denuncio pela Lei Maria da Penha
Guria retardada sobre seu pai
Até hoje não me pagaram direitos autorais
Maria da Penha sobre Lei Maria da Penha
Nem toda mulher gosta de apanhar, apenas as normais gostam
Nelson Rodrigues sobre Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha(lei número 11.340) trata-se de uma lei criada por grupos feministas que assistem novela das oito com o objetivo de subjulgar oshomens garantir a igualdade entre os sexos.
Tabela de conteúdo |
[editar] Escolha do nome
A Lei recebeu esse nome por causa da biofarmacêutica Maria da Penha, personagem de uma dessas novelas globais, que em 1983 foi agredida várias vezes pelo ex-marido, um professor universitário argentino colombiano que só chegou a ser preso anos depois. Esse episíodio chocou muitos políticos oportunistas e organizações feministas, que passaram a utilizar a imagem de Maria da Penha para promoverem a si mesmos e suas campanhas, sem nunca sequer pagar um centavo de royalties para ela.
Já o seu ex-marido, por ser rico, está livre até hoje, fato comum entre pessoas com elevado poder aquisitivo na qual apenas a pensão alimentícia gera preocupação com cadeia no Brasil.
[editar] A Lei
Depois de muito tempo de campanha, a Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 pelo presidente Lula, com a promessa de que, caso fosse re-eleito, iria colocar a Lei em vigor.
Com a Lei, o código penal brasileiro foi alterado, e possibilitou que os homens fossem presos por bater em suas mulheres, na teoria a lei tem objetivos nobres, mas na prática não. Uma vez que apenas intimação e pagamento de cestas-básicas e trabalhos comunitáriosconsistem nos principais enfoques da Justiça brasileira na condenação de ricos, tendo em vista que para os juízes e legisladores, muitas mulheres sequer valem o prato que comem, por isso que a cesta-básica é o auge da condenação penal na maioria dos casos de violência contra mulher.
[editar] Casos puníveis pela Lei Maria da Penha
- Quando o marido agride a mulher (violência física), vale lembrar que casos em que a mulher agride o marido não recebe nenhuma punição;
- Quando o marido aumenta o som da TV para ouvir o jogo (violência psicológica), ou quando ele se afasta e deixa a mulher falando sozinha(isolamento);
- Quando o marido quer o divórcio e mulher não (violência sexual);
- Quando a mulher quer fazer compras e o marido não oferece dinheiro (violência patrimonial), ou o carro (limitação do direito de ir e vir);
- Quando a mulher cozinha mal e o marido fala (constrangimento) ou quando ele pede para não colocar cebola no arroz (manipulação);
[editar] Ver também
