Organização Social e Política Brasileira

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Boa imagem de como é a organização social e política no Brasil é essa foto desse livro de... OPA, FREI BETTO??? ISSO É SUBVERSIVO!

Cquote1.pngVocê quis dizer: DitaduraCquote2.png
Google sobre Organização Social e Política Brasileira
Cquote1.pngExperimente também: Roubalheira Cquote2.png
Sugestão do Google para Organização Social e Política Brasileira
Cquote1.png Roubar é um ato civil e é exercido por mais de 3/4 da população brasileira. Cquote2.png
Professor de OSPB e Moral e Cívica sobre roubar

Organização Social e Política Brasileira ou a maldita OSPB era uma matéria falida surgida em 1969 junto com sua matéria-irmã, Educação Moral e Cívica, abolindo as matérias de filosofia e sociologia. No caso, a EMC só era ensinada até a última série do 1º grau, e OSPB ficava no lugar dela no 2º grau. Essa matéria servia exclusivamente para duas coisas:

  1. Obedeça ao governo
  2. Quem não obedece vai tomar porrada!

Alguma dúvida, meu aluno?

Cquote1.png Sim professor, na organização social e política do Brasil tem lugar pra ideias tipo Karl Marx? Cquote2.png
Você sobre tentar colocar subversão no país

NÃAAAAAAAAAAAO!!! SEU SUBVERSIVO! Chamem o DOI-CODI por gentileza!!

ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA DO BRASIL - OSPB História, cidadania e livros escolares de OSPB (1962-1964)

Em 31 de janeiro de 1962 o presidente da república João Goulart, acompanhado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves e do Ministro da Educação Antônio de Oliveira Brito, assinavam decreto nomeando os membros do recém criado Conselho Federal de Educação (CFE). Dentre as primeiras medidas adotadas pelos conselheiros enquadra-se a regulamentação do ensino médio no sistema federal de ensino, publicadas no volume de estréia da “Documenta”, periódico de divulgação dos pareceres, relatórios e demais deliberações do CFE.

Buscando valorizar a autonomia dos estabelecimentos de ensino na montagem da grade curricular, a Indicação Nº 1 do CFE, homologado pelo MEC em 24 de abril de 1962, oferecia um complexo e flexível sistema curricular composto, no ciclo ginasial, por disciplinas obrigatórias (Português, História, Geografia, Matemática e Ciências), disciplinas obrigatórias complementares (Organização Social e Política brasileira, duas línguas estrangeiras modernas, língua clássica e desenho) e disciplinas optativas (línguas estrangeiras modernas, música, canto orfeônico, artes industriais técnicas comerciais, técnicas agrícolas).

Este plano curricular, conforme testemunhou Gildásio Amado, então diretor da Diretoria do Ensino Secundário, órgão do MEC ao qual coube a tarefa de apresentar a proposta, visava suprir, em caráter provisório, as exigências traçadas na LDB de 1961 para o ano letivo de 1962 até que os conselhos estaduais de educação fossem efetivados. De acordo com Gildásio Amado, o plano foi aceito pelo CFE sem maior alteração com a seguinte ressalva: “a indicação da disciplina Organização Social e Política Brasileira partiu do próprio Conselho Federal, por proposta de Anísio Teixeira”.

A Comissão Especial de Ensino Médio, criada para examinar o mérito da Indicação Nº 1, emitiu parecer favorável à proposta admitindo como primeira hipótese a introdução, nas terceiras e quartas séries do primeiro ciclo ginasial, do ensino de OSPB e o de desenho. É desta forma que se encontra, pela primeira vez na história da educação brasileira, referência à disciplina “Organização Social e Política do Brasil” (OSPB).

Pode-se dizer, então, que o surgimento da disciplina OSPB insere-se numa linha de consolidação das diretrizes educacionais de 1961, estabelecendo grade curricular com critérios unificados em âmbito nacional respeitando-se a pluralidade de opções locais. Nesta mesma perspectiva, o CFE não fixou um programa curricular para OSPB, mas estabeleceu os princípios e valores políticos pelos quais deveria se pautar. O documento que com maior propriedade revela o clima em torno da criação desta disciplina, talvez seja o artigo do conselheiro Newton Sucupira registrado no terceiro número da Documenta, publicada em março de 1962:

“Ela tem como finalidade proporcionar ao aluno uma idéia adequada da realidade sócio-cultural brasileira em sua forma e ingredientes básicos. Deverá, pois apresentar o quadro geral das instituições da sociedade brasileira, sua natureza, formação e caráter, bem como as formas de vida e costumes que definem o modo de ser específico e a fisionomia característica de nossa cultura. Será além disso, um estudo da organização do Estado brasileiro, da Constituição, dos poderes da República, do mecanismo jurídico e administrativo em suas linhas gerais, dos processos democráticos, dos direitos políticos, dos deveres do cidadão, suas obrigações civis e militares.”

Tecendo elogios à decisão do CFE, Sucupira admitia que a atitude caminhava no sentido de superar a ausência de uma educação comprometida com a formação cívica dos estudantes brasileiros preparado-os para o exercício consciente da cidadania democrática. O gesto institucional, explicou ainda Newton Sucupira, respondia aos apelos interpostos nas primeiras décadas do século XX pelo escritor José Veríssimo em nome de um sistema de ensino comprometido com a integração nacional7. Por fim, o conselheiro interpretava a instituição da Nova Disciplina Organização Social e Política Brasileira “como um passo em direção à civilização cujos parâmetros, no âmbito curricular, eram dados pela disciplina “Instrução Cívica” em vigor na França desde 1885 e a “American Governement” na High-School” americana”.

Em síntese, ao instituir OSPB enquanto disciplina escolar o CFE expressava a vivacidade do debate em torno da instrução cívica presente na história da educação brasileira desde o advento republicano. Todavia, longe de pôr termos à questão, a medida apenas representou o prólogo de uma longa jornada que se estenderia até 1993, quando foi oficialmente extinta dos programas de ensino pela lei nº 8.663 de 14 de junho. Por esta lógica, a incorporação da disciplina OSPB aos propósitos da educação moral e cívica do período autoritário, expressos no decreto lei nº 869/699, pode ser reinterpretada deixando de configurar o marco fundador para significar mais um evento na longa trajetória desta disciplina.

No período compreendido entre 1962 e 1964, que corresponde à fase de criação da disciplina até o golpe militar de 1964, os livros escolares compuseram e representaram o rol de estratégias acionadas por conselheiros, autores, escolas e editoras que viabilizaram os primeiros passos da Organização Social e Política Brasileira no sistema educacional. Tão logo a medida anunciada foi autorizada pela União cinco manuais didáticos foram publicados.

Cleber Santos Vieira Doutorando - FEUSP

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