Parceria público-privada

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Parceria público-privada, também conhecida como Prostituição público-privada ou PPP, simples acrônimo dessa modalidade de apropriação indébita, é uma modalidade de administração onde o privado fica com os lucros da concessão e o público arca com todo o prejuízo, ou é assim pelo menos no Brasil. É um modelo de concessão que se diferencia do modelo comum de concessão pelo fato do privado, muitas das vezes uma grande empreiteira, contar com uma ajuda financeira nos custos do empreendimento ou coisa que o governo deseja conceder.

No Brasil[editar]

Exemplo de uma PPP no Brasil.

A PPP da forma como conhecemos hoje com o Estado bancando as OAS e Odebrecht da vida, foi criado em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio 'Réuboy' da Silva, antes da chuva de mega-eventos que o país sediaria nos próximos 12 anos. A idéia do ex-presidente era ajudar o máximos os amigos empreiteiros que o ajudou a elegê-lo em 2002 e 2006 e também ajudar na eleição de seus asseclas em 2010 e 2014. De certa forma o projeto deu certo e até a Lava Jato as PPPs fizeram das empreiteiras brasileiras as maiores multinacionais do mundo, maiores até que as construtoras chinesas, europeias e norte-americanas, fora que o ex-presidente conseguiu emplacar uma ninguém da política nacional duas vezes nas eleições que vieram depois do mandato dele.

As PPPs prosperaram no Brasil principalmente durante a copa do mundo "padrão FIFA" e também nas piadas de Olim em 2016, sendo usado depois disso por alguns governos estaduais pelo país quando querem se eximir de alguma responsabilidade.

Depois obras dos grandes eventos, os governantes brasileiros passaram se lambuzaram com o uso das PPPs, muitas vezes como forma de retribuir alguns favores realizados pelas empreiteiras em período eleitoral, retribuições feitas por meio de concessões (new Maracanã e o Carandiru Arena, por exemplo) ou pelos valores aditivos solicitados pelas construtoras para conclusões de obras que terminam dia 30 de fevereiro ou as que até já acabaram, mas que por algum motivo já precisam de reparos (viaduto de BH e aquela ciclovia do Rio são alguns exemplos).

Depois de 2016, algumas empresas começaram a arregar do controle das New Arenas, por conta do custo não muito elevado e público inexistente, principalmente em lugares como Manaus, onde índio conhece dinheiro, mas não conhece o esporte bretão. Empreiteiras como a Odebretch, ficaram com o cu na mão depois de descobertas as falcatruas da organização na Operação Lava Jato, o que dificultou a empresa continuar fazendo pequenos acordos com o governo.

Modalidades[editar]

No país, as PPPs são meras concessões de obras superfaturadas, ou seja, superiores a R$ 20 milhões e com a duração mínima de 5 anos e de no máximo 35 anos. No Brasil, o governo federal só fazia concessões aos seus "parças" com no mínimo 30 anos de concessão, como foram as obras faraônicas para a copa de 2014.

As PPPs, segundo o próprio governo federal, ainda podem ser:

  • Concessão patrocinada — Quando o governo banca parcialmente o concessionário, muitas vezes uma empreiteira e ainda complementa a renda da empresa, enquanto a empresa extorque o usuário do serviço com taxas acima do cobrado. Ex.: Maracanã e algumas rodovias.
  • Concessão administrativa — Quando o governo acha que o ente privado não consegue ganhar um tostão furado no serviço prestado, então o governo subsidia a organização pagando em dobro os custos operacionais do serviço. É como se o governo mandasse algum capacho sujar o nome por ele, já que o serviço porco seria prestado da mesma forma, só que sem a sigla do governo ali no meio.