Pirâmide de Kelsen

Origem: Desciclopédia, a enciclopédia livre de conteúdo.
Ir para: navegação, pesquisa
Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.
Cquote1.png Você quis dizer: Pirâmide financeira do direito Cquote2.png
Google sobre Pirâmide de Kelsen
Ei-la. Cada fileira é um nível

A pirâmide de Kelsen é uma das três grandes pirâmides (Quéops, Kelsen e Michelin) que aparecem em cartazes e fotografias do Egito. Enquanto Quéops fundamentou sua pirâmide na religião, estando o Faraó na camada mais alta, Kelsen fundamentou sua pirâmide nas leis da época.

Desenvolvimento[editar]

O faraó Kelsen criou sua pirâmide pra ter um jeito de superar seu pai Quéops, mas o tamanho de sua pirâmide ficou aquém da pirâmide velhinha do papai. O jeito foi inventar um novo uso para esta pirâmide. Kelsen imediatamente transformou seu monumento num escalonamento de leis, regras e normas. Todos os países copiaram essa ideia e a pirâmide de Kelsen teve um uso bem constante no direito mundial.

De faraó, Kelsen passou a ser doutrinador e filósofo, e vendeu a ideia da sua pirâmide das leis pelo mundo afora. Como Kelsen tinha o maior tesão por questões constitucionais, inseriu a constituição no topo de sua pirâmide. Para quem já viu o topo da pirâmide original egípcia e vê aquela pontinha disforme, pode lembrar que aquilo é a constituição, inalterável. O resto todo pode ser roubado.

No direito brasileiro[editar]

No direito constitucional brasileiro, a pirâmide de Kelsen funciona assim, na visão descíclope:

  • No cume: As coisas da Constituição Federal;
  • Abaixo do cume: Os tratados internacionais de direitos humanos que não tiveram uma aprovação excelente no congresso;
  • Logo abaixo do ponto abaixo do cume: Leis complementares, leis ordinááárias, leis delegadas (que prendeu o pau no cu), medidas provisórias (do tipo que a Dilma solta pra liberar os colegas mensaleiros), decretos legislativos, decretos autônomos e outras encrencas;
  • Bem na rabeira da pirâmide: As normas infralegais, tais como os decretos regulamentares e as instruções normativas, que são o resto de mingau das leis no Brasil.

Porém, no próprio direito constitucional, ninguém mais sabe merda alguma e cada um faz a pirâmide do seu jeito. Tem quem divida a pirâmide em mil pedaços. Então, é possível entender que não importa a forma como será dividida, se tiver a constituição no topo, já está valendo.

Ver também[editar]