Poder judiciário

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Poder judiciário é o poder do Estado de julgar, que obriga todo mundo a cumprir as leis votadas pelo legislativo. De acordo com Montesquieu é representada por uma mulher cega (pois nada vê).

Competências[editar]

Um juíz dando uma sentença.

A principal atribuição do judiciário é julgar. Da mesma maneira que nem os deputados nem o presidente leem as leis quando as estão fazendo, os juízes também não se preocupam com isso. Ele nem quer saber quem tem razão. Ao que tudo indica, o resultado de um julgamento é determinado por um misto de alinhamentos astrológicos obscuros conjugados com a direção do vento. Então, aplica-se o antigo ensimamento medieval: "de cabeça de juiz e bumbum de neném ninguém sabe o que sai". Os fatos de os julgados costumarem ser mais favoráveis aos torcedores do mesmo time que o juiz ou aos clientes de advogados sócios dos mesmos clubes de golfe dos magistrados são largamente tidos como inexplicáveis coincidências.

O judiciário brasileiro segue o princípio da Jurisprudência, ou seja, o critério de insistir no erro.

Outra atribuição do judiciário é fazer o Controle da Constitucionalidade, para que o legislativo também não vire uma Casa da Mãe Joana. Foi aqui que inventaram a palavra "inconstitucionalissimamente".

Formado por juízes e advogados que poderiam ganhar um Oscar por suas atuações nos julgamentos, pois atrás das cortinas são todos amigões.

O judiciário é quem manda no Código Penal, o maior livro do Estado e o filem de terror dos estudantes de direito.

Órgãos[editar]

  • Supremo Tribunal Federal - Lugar onde os 11 Ministros do Supremo ficam "resolvendo as tretas do Estado" (na realidade eles ficam é mamando na teta do Estado). Fazem porra nenhuma, já que originalmente deveriam apenas zelar pela Constituição Federal, mas como foram nomeados pelos próprios senadores e presidente que ficam cagando na Constituição, dá tudo na mesma.
  • Conselho Nacional de Justiça - Órgão criado com função administrativa para que o poder executivo parasse de meter o bedelho por ali. Agora o judiciário poderia aumentar a vontade os salários absurdos dos seus magistrados.
  • Superior Tribunal de Justiça - É o que julga as leis. O único lugar onde pode-se dizer que o judiciário trabalha. Mas em passos de tartaruga, os concursados que ali trabalham fazem nada vezes nada porque se sentem no direito disso depois de passarem num concurso fudido de concorrido e difícil. Se der merda, a culpa é do estagiário. Faz parte da Justiça Comum.
  • Tribunais Regionais Federais - Versões regionais do STJ. São formados por Desembargadores, abaixo deles tem os Juízes Federais.
  • Tribunal de Justiça- Todos os Estados brasileiros tem o direito de terem a sua própria Justiça Estadual (que por sua vez é considerada Justiça Comum). Estes tribunais julgam as leis estaduais. Os integrantes dos TJs são chamados Desembargadores (que geralmente acham que são Deuses, mas que só são importantes nos Estados deles). Já abaixo deles tem os Juízes Estaduais, que são chamados de Juízes de Direito e são responsáveis por uma Vara.
  • Vara- Cada estado é dividido em distritos judiciais (comarcas), que são compostos por um ou mais municípios. Cada distrito judicial tem pelo menos um tribunal (vara), que funciona como um tribunal de primeira instância para a maioria dos casos.
  • Tribunal do Júri- é o único órgão judicial com participação popular, em que o povão, representado por sete jurados, julga os seus semelhantes nos crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto, instigação e auxílio ao suicídio). O julgamento compete aos jurados e a sessão do Júri é presidida pelo Juiz de Direito, que se limita a condenar ou a declarar a absolvição. A decisão sobre a absolvição ou condenação do réu é exclusiva dos jurados.
  • Superior Tribunal Militar - É o Tribunal responsável por resolver as tretas e merdas cometidas pelos militares. É formado por quinze Ministros, sendo que três são escolhidos dentre oficiais almirantes da Marinha, quatro dentre oficiais generais do Exército, três dentre oficiais brigadeiros da Aeronáutica e cinco dentre civis. Faz parte da Justiça Especializada. É ele que põe ordem no quartel. Sentido !!!
  • Tribunal de Justiça Militar - Versões regionais do STM. É formado por coronéis carrancudos, advogados, membros do Ministério Público dos Estados e alguns Juízes Auditores Militares sortudos. Por sua vez tem abaixo deles os Juízes Auditores Militares.
  • Tribunal Superior do Trabalho - É o Tribunal responsável por julgar as mega-tretas entre trabalhadores e patrões. É formado por 27 Ministros. Faz parte da Justiça Especializada
  • Tribunais Regionais do Trabalho- Versões regionais do TST. Os TRTs são formados por desembargadores, que por sua vez tem abaixo deles os Juízes do Trabalho.
  • Tribunal Superior Eleitoral - É o Tribunal responsável por organizar as eleições no país (e também de trazer aquelas propagandas eleitorais chatas na TV). Garante que não seja eleitos políticos corruptos, e como podemos ver fazem um ótimo trabalho. Só trabalham de 2 e 2 anos. Faz parte da Justiça Especializada
  • Tribunais Regionais Eleitorais- Versões regionais do TRE, que por sua vez coordenam juízes e juntas eleitorais.
  • Superior Tribunal de Justiça Desportiva - Esse aqui é o mais conhecido do povo brasileiro. É aquele que tira pontos do seu time que escalou jogador irregular e dá gancho de no máximo 2 jogos em jogadores que fumaram maconha, injetaram heroína e agrediram o árbitro (não necessariamente nesse ordem dos fatos).

Ver também[editar]