Serviços públicos

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Um exemplo de serviço público prestado pelo governo

Serviços públicos são os serviços prestados pelos órgãos públicos, que a gente conhece bem, coleta de lixo, limpeza das ruas e liberdade condicional para vagabundo, coisas comuns que conhecemos e realizados a bem da comunidade. Para o direito administrativo, serviços públicos são as atividades para saciar a delícia da comunidade, sendo não econômicas e realizadas pela administração pública. Por isso, apesar de a Petrobrás ser uma empresa pública (na real, uma sociedade de economia mista, vide administração indireta, mas foda-se), não presta serviços públicos pois eles exploram atividade econômica, e mui rentável diga-se de passagem. Também não é considerada um serviço pública a atividade da polícia militar, por exemplo, porque o serviço público visa a fornecer um bem pra coletividade e a polícia visa a restringir um bem.

História dos serviços publicos[editar]

Os serviços púbicos surgiram em 1900 e bolinha, quando um homem russo chamado Prigoroski pegou a vassoura que até aquele momento pertencente a sua esposa (que usava a vassoura para dar um voo), e começou a varrer as varandas e recolher o lixo das pessoas em troca de um pouco de dinheiro. Pois o mesmo não tinha emprego, não tinha teto, não tinha rede, não tinha mada e não conseguia mijar pois não tinha vaso sanitário, na casa. Ele viu que poderia ganhar muito dinheiro colocando a sua idéia, que foi posta em prática, em direitos reservados (copyright) e vender para o governo. Que mais tarde iria privatizar os serviços e fazer os trabalhadores escravos e leais para o empresário que financia esta porra toda, e não vai parar até as mãos dos trabalhadores sangrarem, os olhos pularem, os pés quebrarem. Isso, no ponto de vista de um trabalhador que foi contra a reforma da previdência. Porém isto só vai ocorrer muitos anos mais tarde pois não estamos contando a história de Michael Jackson Temer. E sim, o dia em que surgiu os serviços públicos... mais como era a história mesmo...? Esqueci.

Classificação[editar]

Por delegação[editar]

  • Serviços próprios, ou indelegáveis: São os serviços que a administração pública não pode se safar. Deve ser realizada somente pela administração pública senão fodeu. Exemplo disso é a segurança nacional, não que a gente esteja bem servido de segurança no país, mas se colocasse na mão de particulares a coisa ficaria mais ferrada ainda.
  • Serviços impróprios, ou delegáveis: Apesar do nome, serviços impróprios não tem a ver com putaria ou coisas do gênero. Estes serviços são os que a administração pode colocar na mão de terceiros.

Por prestação[editar]

  • Serviços gerais: Claro que o nome remete ao "Severino faz-tudo", o popular zelador e marido de aluguel nas horas vagas, mas para o direito administrativo são aqueles serviços que não veem cara nem bunda. São prestados para a coletividade em geral, por isso, serviços gerais (Prêmio de Capitão Óbvio). São indivisíveis e universais, mas calma que não significa que os serviços gerais têm de ser prestado para as galáxias. Esse universal significa que é prestado a um número indeterminado de pessoas, mas não se incluem os marcianos e os incas venusianos nisso.
  • Serviços individuais: O nome também engana. Este não significa que o Estado fornece o serviço apenas a um indivíduo, apenas significa que o Estado fornece o serviço a um número determinado de pessoas e, portanto, pode cobrar por esse serviço. Esse é o famoso comerrabos, que inclui contas de telefonia, contas de energia elétrica, contas de água e qualquer outra conta anal-estupratória.