Suprema Corte dos Estados Unidos

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Nota: Esse artigo fala sobre o tribunal máximo dos Estados Unidos. Se procura a suprema corte brasileira, veja Soltador Supremo Tribunal Federal.


nada!

Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.


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Este artigo é gringo! Ele só usa eletrônicos da Apple, tem um Chrysler poluidor, não joga futebol e acha que é privilegiado. Não tente usar armas químicas de destruição em massa ou jogar aviões contra ele, a não ser que queira ir morar com o Bin Laden...

Osama Obama agradece! Alguém quer um Big Mac com Coca Cola?


Foto da Liga da Justiça da Suprema Corte. Na foto estão presentes, da direita para a esquerda, os Juízes Associados: Baldy (o mascote da Liga), Stephen G. Breyer, David H. Souter, Ruth Bader Ginsburg, John Roberts Jr., Antonin Scalia, Clarence Thomas, John Paul Stevens, Anthony Kennedy, Sandra Day O'Connor.

Cquote1.pngVocê quis dizer: Supremo Tribunal Federal versão ianqueCquote2.png
Google sobre Suprema Corte dos Estados Unidos
Cquote1.png Eu conheço um lugar onde a Constituição não serve pra nada, esse lugar é a Suprema Corte. Cquote2.png
Richard Nixon sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos
Cquote1.png Bando de velhos moralistas! Cquote2.png
Oscar Wilde sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos
Cquote1.png Não me digam o que eu não posso fazer! Cquote2.png
John Locke sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos
Cquote1.png Na União Soviética, os homens mandam nas leis! Espere... o mesmo acontece nos Estados Unidos, niet? Cquote2.png
Yakov Smirnoff sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos
Cquote1.png Suprema Corte? Mas o que é isso? Cquote2.png
George W. Bush sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o tribunal de grau mais elevado do Poder Judiciário ianque, responsável por julgar as decisões a nível nacional e onde a jurisdição do mesmo é todo o território estadounidense e os estados influnciados pelos EUA (ou seja, todo o mundo, com exceção da URSS Rússia, China, Vietnã e a gloriosa nação do Cazaquistão), onde as decisões do mesmo não possuem possibilidade de apelação ou recurso em tribunal superior (talvez por isso se chme Suprema Corte, não é?). Também serve como tribunal constituconal, onde os Juízes Associados interpretam modificam a constituição do país para servir aos interesses de quem pagar mais, já que a prática de lobby é legal nos EUA.

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Você sabia que...

Tabela de conteúdo

[editar] Estrutura

Imagem da Casa Branca do edifício sede da Suprema Corte dos Estados Unidos, Washington DC.

Estabelecida em 1789, seguindo a formação dos Estados Unidos como país, a Suprema Corte norte-americana foi estabelecida como tribunal de ordem máxima, sendo a corte de maior grau do país. Na esfera jurídica estadounidense os tribunais são de ordem municipal, depois regionais (condados), as cortes estaduais, as cortes de apelação e, finalmente, a suprema corte, cujas decisões abrangem todo o território nacional e tem caráter definitivo, seja em âmbito processual ou em âmbito constitucional.

A corte é formada por oito mil Juízes Associados mais o Chefe de Justiça dos Estados Unidos, que equivalem, respectivamente, aos magistrados e ao presidente da corte. Ao contrário do STFU, o Chefe de Justiça tem seu cargo de forma vitalícia, e não por eleição interna com período de cargo. Os Juízes, ou o próprio Chefe de Justiça são indicados por nomeação presidencial, seguido de aprovação pela panelinha pelo Congresso por maioria simples. Se a candidaura for barrada pelo legislativo, cabe ao presidente se foder para encontrar um nome que aceitem. Após nomeado e aprovado pelo Congresso, o Juiz Associado tem seu cargo de forma vitalícia, apenas saindo por meio de renúncia, impeachment ou por morte (É mesmo? Não me diga!).

[editar] Chefe de Justiça e Juízes Associados

De acordo com a estrutura da Suprema Corte, a mesma é formada por oito Juízes Associados mais o Chefe de Justiça, que preside a corte. Os membros atuais (nem tanto, porque todos tem acima de 50 anos) são, por ordem do Estatuto do Idoso de tempo de serviço:

  • John Roberts: nascido em Vaca Buffalo, Nova Iorque, é o Chefe de Justiça dos Estados Unidos e, portanto, presidente do tribunal. Foi nomeado por George W. Bush em Setembro de 2005 e demonstra o mesmo nível de inteligência do presidente que o indicou. Roberts recebeu 78 votos a favor e 22 contra do Congresso;
  • Antonin Scalia: o decano da Suprema Corte, foi indicado pela múmia Ronald Reagan em 1986 e, desde então, está a a mais de 25 anos mamando no cargo. Natural de Nova Jersey, faz parte da ala conservadora e anticomunsta da corte. Foi um dos Juízes que recebeu unanimidade de votos a favor do Congresso;
  • Anthony Kennedy: parente distante de John F. Kennedy (ou não) e também indicado por Ronald Mc Donald Ronald Reagan, foi mais um recordista de votos no Congresso, ganahndo sendo aprovado por unanimidade. Natural da Califórnia, e há mais de 23 anos com a bunda nas cadeiras da corte, é mais um conservador anticomunista para a panelinha republicana do judiciário;
  • Clarence Thomas: inserido na corte por meio do sistema de cotas, Thomas é o segundo negão a assumir uma cadeira na suprema corte, para substituir outro afro-americano. Foi indicado pelo presidente George H. W. Bush (conhecido por Bush pai) e na votação do congresso, foi um dos que saiu com as calças na mão, com 52 votos a favor e 48 votos contra, embora seja mais um seguidor dos republicanos. Nascido na Geórgia (o estado americano, não o paiseco que tem rixas com a Rússia), está a 20 anos na vida boa e é bastante conhecido por seus votos rígidos e entradas duras na argumentação dos outros magistrados;
    Clarence Thomas em ensaio sensual para a G-Magazine estadounidense.
  • Ruth Bader Ginsburg: indicada por Bill Clinton para fazer parte da ala liberal/comunista do tribunal, Ruth é a vovó da corte, com seus 78 anos de puro charme e gostosura. Aprovada pelo congresso por 96 votos a favor e 3 votos contra (todos de ex-namroados), é conhecida por sua potura de esquerda em muitos assustos que a ala republicana não aprova. Natural de New York City, é tão dura na queda que nem um câncer de intestino e outro de pâncreas a retiraram do cargo e da vida, que mantém há 18 anos;
  • Stephen Breyer: de São Francisco, Califórnia, indicado por Bill Clinton e aprovado por 87 votos a favor e 9 contra, é mais um liberal para servir aos comunistas democratas. Seu local de nascimento o fez ter um pensamento muito aberto e voltado para as minorias;
  • Samuel Alito: nascido em Nova Jersey, Hálito Alito foi indicado por George W. Bush (vulgo Bush filho) e aprovado por 58 votos a favor e 42 contrários, no que se resume em outra passada com as calças na mão. Isso se deve ao fato de membros do congresso não quererem repetir a burrada de aceitar uma nomeação de Bush, como foi com John Roberts. Samuel, assim como os indicados de Reagan e dos Bush, é um direitista republicano que não tem intenção de abrir nada e de dizer que sua argumentação é melhor que a dos demais. Geralmente é chamado de aspira ou moleque por Ginsburg, Thomas e Scalia, embora esteja na corte há 6 anos;
  • Sonia Sotomayor: indicada por Osama Obama e aprovada com 68 votos favoráveis e 31 contrários, Sonia, juntamente com as indicações de Clinton está adjunta na ala comunista da corte, para fazer frente à panelinha republicana. A nova-iorquina está a dois anos no cargo e foi a terceira mulher a entrar no tribunal, indicada para fazer companhia a Ruth Ginsburg, que se sentia muito só e os outros juízes não aguentavam mais as lamentações da mesma;
  • Elena Kagan: embora o sobrenome seja bem sugestivo, a referida magistrada indicada por Obina Obama não fez nenhuma merda na Suprema Corte... ainda. Nascida em Nova Nova Nova Nova Iorque, teve sua indicação aprovada com 63 votos a favor e 37 contra, o que mostra que os republicanos estavam com medo do sobrenome da mesma. Conhecida por seus longos discursos, altamente apreciados pelos Juízes mais velhos, que aproveita para fazer a siesta durante as sessões e pelos votos sem sentido prático, baseados apenas em leis. É enquadrada na ala centro-comunista da corte.

[editar] Função

O papel fundamental da Suprema Corte dos Estados Unidos é foder interpretar e defender a Constituição Norte-Americana em casos que se extendam a nível nacional, especialmente em casos interestaduais em que as cortes de apelação não tem poder para decidir. Geralmente tratam de assuntos polêmicos, como aborto, se a Taça Interclubes do Corinthians é válida mesmo sem ter uma Libertadores, uso de células-tronco, casamento homossexual e outros assuntos que abordam questões de interpretação da Constituição ou de leis adjuntas.

Imagem da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2010. Observe as roupas de guerra; note também que o Juiz Clearence Thomas está disfarçado (frente esquerda) e que a Juíza Ruth Bader Ginsburg está usando um babeiro (frente direita).

Um papel não tão grato da Suprema Corte é julgar a nível definitivo casos que sofreram mais de oito mil apelações e/ou recursos, onde a troca de jurisprudências se tornou tão grande que chegou ao nível máximo. De fato, apelar além da Suprema Corte Estadual é burrice nos EUA, mas sabe como é advogado com vontade de estender processo. Quando os recursos passam das cortes de apelação, caem automaticamente na Suprema Corte e cabe aos Juízes Associados baterem o martelo e encerrar de vez o arranca-rabo o caso. Um poder excepcional outorgado à Suprema Corte é a de decidir a validade ou não de uma recontagem de votos, caso haja necessidade da mesma. Este poder foi utilizado na eleição presidencial estadounidense de 2000 e poucos, onde George W. Bush e Al Gore dispuaram a presidência numa queda de braço, a Corte inteligentemente decidiu por Bush.

[editar] Casos Notáveis

Hillary Clinton acenando aos juízes em resposta à absolvição do marido no caso Lewinsky v Clinton.

Como tribunal máximo do Poder Judiciário estadounidense, a Suprema Corte teve de lidar com casos importantes (ou não). Dentre eles:

  • Roe v. Wade: ocorrido em 1973, foi um dos primeiros casos cuja decisão aprovou constitucionalmente o aborto;
  • Alien v. Predator: uma série de vários casos, julgou-se que a jurisprudência da comarca inicial era fora do território norte-americano (possivelmente em comarca inter-estelar), logo o caso foi encerrado in absentia;
  • Bush v. Gore: o famigerado pleito onde os votos de vários estados foram contados mais de oito mil vezes e que por pouco não foi decidido em um jogo de truco valendo o toba entre os dois intervenientes, foi decidido pela Suprema Corte que George W. Bush venceu por um nariz de vantagem em relação ao oponente, levando o cinturão a presidência;
  • Lewinsky v. Clinton: caso que quase culminou com o impeachment de Bill Clinton em 1999, o tribunal decidiu por inocentar o presidente, posto que não foi pego com a boca na butija em flagrante. O Congresso manteve o processo, sendo parado no Senado norte-americano;
  • Freddy v. Jason: um clássico desde sempre, a Suprema Corte ainda não decidiu quem mandar para a cadeira elétrica primeiro e nem decidiu qem é o maior serial killer, o que mantém os dois livres para aprimorarem suas estatíticas;
  • Vader v. Kenobi: uma batalha épica para decidir qual dos dois seria o verdadeiro pai de Luke Skywalker. Vader tem a comprovação por meio de DNA, no entanto Obi Wan Kenobi tem provas (inclusive testemunhos) de tê-lo criado e treinado. A tutela de Luke ainda está sob análise da corte, espera-se um depoimento do mesmo em breve;
  • George Foreman Grill v. Playstation 3: a batalha sobre o nome do videogame no mrcado americano chegou a proporções épicas até atingir os autos da Suprema Corte. A Sony defendia o nome Playstaton 3 e George Foreman, acionista majoritário do projeto desejava o uso de George Foreman Grill. Foi decidio pela corte a utilização do primeiro nome nos meios eletrônicos e do segundo nos meios culinários.

[editar] Ver também

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