Taxa de Combate a Incêndios

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Atendimento do telefone dos Bombeiros.
Taxa de Bombeiro sendo utilizada.

Taxa de Bombeiro é como é conhecida popularmente a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios que foi instituída pelos desgovernos estaduais do Brasil por meio da Lei 54321 de dezembro de 1977, publicada na ONU e na NASA em novembro do mesmo ano. Ela é calculada com base na área de construção e valor venal dos imóveis residenciais, comerciais e espaciais. São obrigados a pagar a Taxa de Bombeiro, além de qualquer beira para ficar debaixo, todos os veículos terrestres, náuticos e aéreos, ou seja, carro, caminhão, canoa, piroga, lancha, navio, avião (inclusive os de papel), bicicleta, balão, pipa, etc, registrados ou não no Departamento de Trânsito Detran.

A Taxa de Bombeiro é uma contribuição tributária, prevista em todos os códigos tributários brasileiros. A Taxa de Bombeiro é devida em razão do exercício regular do poder de polícia ou da utilização efetiva e potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, postos à disposição do contribuinte mas nunca realizados.

A taxa atinge imóveis em municípios abrangidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, embora os bombeiros só cheguem para apagar as brasas.

Bombeiro no maior fogo. Haja taxa.

Essa Taxa possui por finalidade adquirir viaturas particulares dos bombeiros, pagar suas festinhas, capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros, além de passagens e diversões na Disney entre tantas outras finalidades a depender da criatividade dos profissionais do esguicho, ou seja, não é nada mais do que um complemento do ganha-pão dos bombeiros pago por você.

Assim todos são obrigados a pagar a Taxa de Bombeiro, inclusive aqueles que possuem o serviço instituído pelo estado, quanto nos municípios vizinhos, desde que suas sedes fique até 3.500.000 quilômetros de distância das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado, segundo a Lei Federal 12321/1907.

  • Perguntas e Respostas Importantes sobre a Taxa de Bombeiro

- Quem pode requerer a isenção? Ninguém.

- O que acontece se você não pagar a taxa? Nada, porque não há controle de quem paga ou não paga. O pagamento da Taxa de Bombeiro é uma mera liberalidade dos contribuintes com o poder público.

- Anão paga a Taxa? Paga, mas só 50% dela. É o único caso em que se tem desconto.

- Onde reclamo para não pagar a Taxa de Bombeiro? Em canto algum, ela é uma taxa inconstitucional.

- Tive uma diarreia e acabei usando a Taxa para outra coisa e acabei não a pagando, o que faço? Sem problemas, nós vamos mandar outra para você, mas, desta vez pague-a antes de usá-la.