Direito administrativo

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Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.
Este cara representa o Direito Administrativo em relação aos demais direitos, um olho no público e outro no particular

Direito Administrativo é a parte mais boçal do Direito Público, que fuxica a vida do particular para bem do interesse público. O que você precisa saber é que para o Direito Administrativo o particular só se fode.

Conceito[editar]

Diferentes tipos de carimbos.

Direito Administrativo é o ramo do direito que regula a coletividade. Tudo o que é público o Direito Administrativo toma para si e o que é privado, mais ainda. Para o Direito Administrativo, não existe bem particular. A hora que o administrador achar que você, particular, tem que se foder um pouco pra baixar a bolinha, ele tomará algo de você e alegará que é a serviço do bem público. O Direito Administrativo é tão pau no cu que manda até na sua vida. Se você quiser se matar, algum agente público vai querer impedir alegando que a sua vida não é sua, mas deles. O Direito Administrativo tem como característica a desigualdade entre as partes públicas e privadas, pois ele realmente trata com muita desigualdade o cidadão.

Princípios[editar]

Isto é a administração pública para você, particular.

O Direito Administrativo se baseia nos princípio que, juntos, formam a sigla LIMPE, o que é absurdo já que quando se fala em administração pública, todos sabem a sujeira que é. O LIMPE é a sigla para os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Esses são os principais princípios, previstos na Constituição Federal.

  • Legalidade - Como o nome já diz, as coisas devem ser legais. Se as coisas forem sem graça não prestam pra nada. É um absurdo pois este ramo do Direito Administrativo é um troço chato do caralho, sendo o princípio legal apenas no nome.
  • Impessoalidade - Aqui neste princípio, o serviço público deve ser impessoal, o que significa que não deve ter pessoas trabalhando na administração pública, só robôs e ratos.
  • Moralidade - Este é o princípio norteador da moral no serviço público, tão defasado que logo vai deixar de ser um princípio.
  • Publicidade - Ué? Publicidade? Pensava que era um assunto sobre o curso de Direito e não de comunicação.
  • Eficiência - Este deveria ser um princípio sério, mas todos já sabem que eficiência no Brasil, ainda mais quando se trata de serviços públicos, é mais inexistente que o cérebro de quem assiste BBB.

Outros princípios[editar]

Aqui alguns dos princípios da segunda divisão do Direito Administrativo, que nem foram incluídos na Constituição Federal por serem mais insignificantes que o LIMPE.

  • Razoabilidade - Este é um princípio de segundo escalão, que foi criado pelo Maquiavel, onde os fins justificam os meios.
  • Proporcionalidade - Este é um princípio de segundo escalão, que foi criado pelo Maquiavel, onde os fins justificam os meios. Mas porra, repetiu o que disse a Razoabilidade? Sim, porque é quase a mesma merda, você não vai entender, não tem jeito. A única coisa que diferencia é que a Proporcionalidade tá dentro da Razoabilidade. A sanção administrativa deve ser proporcional à falta cometida. Se um cara rouba uma balinha, não deve levar uma surra do policial por isso.
  • Autotutela - Tutelar significa cuidar de alguém. Auto significa algo que é feito pela própria pessoa. Autotutela é a pessoa ter a capacidade de cuidar de si mesmo, mas na Administração Pública não quer dizer que o serviço público tem que trocar sua própria fraldinha. Na verdade só quer dizer que, em caso de cagar nas fraldas, o governo pode decidir o que fazer com o cocô.
  • Segurança Jurídica - Princípio que impede que a Administração Pública retroaja pra foder direito adquirido.
  • Indisponibilidade - Pelo nome a gente estranha, um princípio onde as coisas ficam indisponíveis?? Na verdade só quer dizer que os bens e serviços públicos não são disponíveis para os administradores usarem como quiser porque eles devem ser usados para a sociedade, só isso. Entendeu? Nem eu.

Fontes do direito administrativo[editar]

Quando listamos as fontes do Direito Administrativo, não quer dizer que listaremos as fontes Arial e Comic Sans usadas nos trabalhos de faculdade sobre este ramo do Direito. Estas fontes são de onde surge o tal do Direito Administrativo pois é uma metáfora pra fonte de nascente. No Direito Administrativo são quatro fontes.

  • Lei - Esta não é uma fonte, é a porra dum manancial inteiro. É tudo que norteia o Direito em geral, afinal, tudo é lei. A lei é a lei.
  • Jurisprudência - Jurisprudências são as decisões que já foram tomadas num passado distante por tribunais, e que os julgadores tomam por base pra evitar a fadiga. É o típico caso da mãe que dá um docinho pro filho mais novo depois do almoço, aí o filho mais velho reclama que a jurisprudência de dar o docinho foi quebrada e a mãe vai pra cadeia por isso.
  • Doutrina - Doutrina é só uma decifração das drogas das leis. Se uma lei tá muito difícil de ser entendida, aparece um doutrinador e lê a lei e cospe mais ou menos o que entendeu.
  • Costumes - Costume é o costume, não tem muito o que falar disso. Não é costume do Direito dar muita importância ao costume.

Ver também[editar]