Termo de Posse

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Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.


O Termo de Posse é um artefato utilizado para impedir que a justiça comum, de forma abusiva e autoritária, condene estelionatários, sonegadores de impostos, pedófilos e assassinos em série, a pegar alguns anos de prisão pela justiça comum por causa destes pequenos autos. Em vez disso, o termo de posse permite um tratamento menos ditatorial, onde o criminoso acusado seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o STF passa o indivíduo por 572 (Quinhentos e setenta e duas) comissões que avaliarão os autos do filho da puta do suspeito com, no mínimo, 15 (Quinze) dias úteis (Excluindo-se segundas e sextas, e caso o feriado caia na quarta, emenda-se a semana inteira) de avaliação por comissão. E, por fim, haverá uma votação de mais 30 (Trinta) dias úteis (Excluindo-se segundas e sextas e semanas com feriado na quarta) para que o 11 juízes do STF julguem e isentem e indenizem tomem suas decisões sobre o caso. O réu ainda terá direito de entrar com pedido de indenização e isenção caso seja constatado abuso de autoridade por parte do STF, e o processo terá que ser reiniciado.

Durante o período que estiver em julgamento, o maníaco acusado permanecerá em liberdade, e terá o direito de fingir trabalhar em algum ministério criado as pressas pelo chefe de Estado vigente. Além de direito a uma equipe de adévogados de defesa, devidamente superfaturada e paga pelo governo Federal.

Utilizações históricas no Brasil[editar]

Termo de posse: Pedro I - Independência do Brasil[editar]

Com Napoleão tocando o terror na Europa, a corte portuguesa tomou a decisão mais fidedigna cabível: Se cagaram de medo e fugiram para o Brasil.

O plano correu tranquilamente, até que a Inglaterra informou que Portugal estava devendo o pagamento de um carregamento imigrantes ilegais ingleses, dispostos a fugir para um lugar pior do que o inferno para se livrarem das bandas indies de seu país. Portugal se disponibilizou a pagar tudo em 10 dias.

Procurando o porquê desse carregamento não ter sido devidamente pago, o rei João VI de Portugal chegou a conclusão de que o Brasil não costumava pagar devidamente os seus credores. E, afim de reaver seu crédito, João VI repassou a dívida para o Brasil.

Os brasileiros tomaram isso como uma afronta, já que por cultura, são fervorosamente contra pagar qualquer tipo dívida que não seja para o seu próprio governo. E fizeram uma série de protestos pedindo um país independente de Portugal, para que pudessem erguer um Estado próprio capaz de os roubar adequadamente. João VI, acabou por aceitar um meio termo, transformando o Brasil em uma expansão do reino de Portugal, sendo assim, ele roubaria os brasileiros como se fossem portugueses legítimos. E como também faz parte da cultura brasileira fazer manifestações e parar antes de resolver alguma coisa, os povo brasileiro também ficou muito satisfeito com essa proposta.